Termos de Serviços Microbasto

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Termos e condições
OBJETIVO DO DOCUMENTO
1. O presente documento estabelece os Termos de Uso e as Condições Gerais de Venda Online da página web www.microbasto.com, e de todos os subdomínios/sub-websites. O domínio www.microbasto.com é propriedade da MICROBASTO, com sede em Celorico de Basto.
2. A MICROBASTO. reserva-se o direito de modificar livremente e a qualquer momento os presentes Termos de Uso e as Condições Gerais de Venda de modo a adequá-las à legislação aplicável, sem necessidade de qualquer aviso prévio.
3. De igual modo, a MICROBASTO reserva-se o direito de alterar totalmente e a qualquer momento, sem aviso prévio, a apresentação e conteúdo da página web e serviços. Tais alterações terão sempre como objetivo final a melhoria constante do website, bem como os serviços oferecidos ao seu utilizador.
4. Tanto a navegação pelo website www.microbasto.com, seus subdomínios e sub-websites como a compra de qualquer produto naqueles endereços pressupõe a aceitação dos presentes Termos de Uso e das Condições Gerais de Venda constantes nesta página.

CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO
1. O utilizador compromete-se a utilizar este website em cumprimento com o disposto na legislação aplicável, abstendo-se de utilizar a página web para atividades contrárias à lei, à moral e bons costumes, ou direitos e interesses de terceiros.
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PROPRIEDADE INTELECTUAL
1. Todos os elementos de texto, visuais, sonoros, tecnológicos e outros conteúdos presentes no nosso website www.microbasto.com constituem propriedade exclusiva da MICROBASTO e estão protegidos pelo Direito de Propriedade Intelectual. Ao permitir o acesso ao site, a MICROBASTO não está a conceder qualquer licença ou direitos.
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INFORMAÇÃO SOBRE PRODUTOS E PREÇOS
1. Nas páginas de produto do nosso website www.microbasto.com, fornecemos informação relativa às caraterísticas essenciais dos nossos produtos através de descrições técnicas partilhadas pelos seus fornecedores, e de fotografias que ilustram os produtos comercializados, em rigoroso respeito pelos melhores padrões do mercado. Não obstante, as descrições e imagens não são contratuais e por isso a MICROBASTO não pode ser responsabilizada caso exista algum erro relacionado com as descrições ou no caso das imagens não corresponderem ao produto às quais se referem.
2. Os preços de todos os produtos indicados no nosso website www.microbasto.com e seus subdomínios estão apresentados em euros, com taxas e impostos incluídos. O IVA incluído em todos os preços mencionados corresponde à taxa aplicável ao dia do pedido. Qualquer alteração ao tipo de IVA aplicável terá reflexão imediata nos preços dos produtos. No entanto, a MICROBASTO., reserva-se o direito de alterar os preços a qualquer momento.
3. De igual modo, os preços e promoções apresentados no nosso website www.microbasto.com podem sofrer variações e a sua disponibilidade poderá estar relacionada com períodos de tempo limitados. Algumas ofertas poderão ter um limite de quantidade por cliente que, se aplicável, estará sempre apresentado na oferta em concreto.
4. Os custos do serviço de envio são por conta do utilizador e comprador, salvo informação em contrário, e acrescem ao total do valor dos produtos selecionados. O utilizador será informado destes encargos antes de confirmar o seu pedido e concluir o processo de compra.
5. Devido à grande quantidade de produtos comercializados no nosso website, e apesar de todos os nossos esforços de verificação, existe sempre a possibilidade de uma eventual preço incorreto de algum artigo ou mesmo ruptura de stock devido aos intervalos de atualização entre plataformas. Caso a MICROBASTO verifique essa situação durante o tratamento de uma encomenda, procederá imediatamente no sentido de contactar o respetivo cliente, disponibilizando a opção de escolher outro tamanho do mesmo modelo, outro modelo com o tamanho escolhido originalmente, reconfirmar a sua encomenda ao preço correto, ou, antes, proceder ao seu cancelamento. Em todo o caso, o cliente pode confirmar por email ou telefone o stock do artigo que pretende adquirir na nossa loja online www.microbasto.com.
6. No caso de ocorrência de erro informático, manual, técnico, ou de qualquer outra origem, que cause uma alteração substancial não prevista pela MICROBASTO no preço de venda ao público, de tal modo que este se transforme exorbitante ou manifestamente irrisório, o pedido de compra será considerado inválido e anulado.
7. Os preços e produtos disponibilizados em www.microbasto.com são unicamente válidos para pedidos de compra realizados através de www.microbasto.com.

PROCESSO DE COMPRA
1. Para efetuar uma compra online no site www.microbasto.com, é obrigatória a criação de um registo através de indicação do nome e endereço eletrónico com consequente criação de conta e inclusão nas nossas bases de dados. Com conta criada, os nossos clientes terão a possibilidade de ver os seus dados reconhecidos automaticamente sempre que visitam a nossa loja online.
2. A conta irá funcionar como o espaço pessoal e privado onde estarão associadas, por exemplo, as Listas de Pedidos, últimos produtos visualizados ou o histórico de encomendas. A esta conta pessoal ficará também associado o envio da nossa newsletter e promoções personalizadas aos gostos e preferências de cada um.

APOIO AO CLIENTE
1. Para assuntos relacionados com informações sobre produtos ou dúvidas sobre devoluções, o cliente pode contactar a MICROBASTO através do endereço de e-mail Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. ou através do telefone 917788111 das 9:30 às 18:30 de segunda a sexta.

RESPONSABILIDADE
1. Apesar de todos os esforços para o prevenir, MICROBASTO, não poderá garantir a ausência de vírus ou elementos similares em documentos eletrónicos e ficheiros armazenados no seu sistema informático e na sua página web, pelo que não poderá ser considerada responsável por qualquer dano provocado e derivado da eventual presença de vírus e outros elementos análogos.

LEI E FORO
1. As presentes Condições Gerais de Utilização e de Venda são reguladas pela Lei Portuguesa. A resolução de qualquer litígio emergente da interpretação e execução das presentes Condições Gerais estará submetida à lei e tribunais portugueses, com renúncia expressa a quaisquer outros.